O Termo tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares que, de alguma forma, sistematicamente foram sujeitos a perda severa de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico.
Todos os agricultores que aderiram o programa terão um amparo de um renda mínima para ajudá-los neste momento.
Com esta assinatura, o Prefeito Genivaldo mantém o compromisso e a preocupação constante com todos os agricultores do Município.
