A Prefeitura Municipal de Prata, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes e do Conselho Municipal de Cultura, torna público o Resultado de Habilitação referente ao Edital de Chamamento Público Nº 001/2026, vinculado à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – 2º Ciclo 2026), instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022. A Lei Aldir Blanc representa um dos mais importantes marcos da política cultural brasileira dos últimos anos. Por meio dela, o Governo Federal destina recursos diretamente aos municípios para que artistas, coletivos e trabalhadores da cultura possam desenvolver seus projetos, fortalecer suas linguagens e levar arte e cultura à população. Para municípios como Prata, esse incentivo é fundamental: ele reconhece o talento local, valoriza as tradições e expressões culturais do povo paraibano e garante que a arte não seja privilégio de grandes centros, mas um direito de todos. O fomento da lei contribui diretamente para a geração de renda dos artistas, para a movimentação da economia criativa local e para o fortalecimento da identidade cultural do município. O processo seletivo do 2º Ciclo 2026 contou com 33 propostas inscritas, envolvendo artistas, grupos e agentes culturais nas mais diversas linguagens, entre elas música, artesanato, artes plásticas, audiovisual, dança, literatura, fotografia, cultura popular e radialismo. O edital disponibilizou 35 vagas no total, sendo 30 destinadas a modalidades individuais e 5 a modalidades coletivas, em conformidade com as diretrizes da legislação federal e as normas locais de implementação da política pública. A análise das inscrições foi conduzida pela Comissão da Lei Aldir Blanc, instituída pela Portaria Municipal Nº 61/2026. A comissão verificou criteriosamente a regularidade documental de cada proponente, assegurando transparência, legalidade e isonomia em todas as etapas do processo. A ampla participação dos artistas pratenses demonstra o potencial cultural vivo do município e o interesse da classe artística em acessar políticas públicas de fomento à cultura. O resultado na íntegra encontra-se disponível em PDF em anexo a esta matéria.
EDITAL RESULTADOPrata – PB, 10 de abril de 2026.
