terça-feira , 18 junho 2019

Coletânea de Leis 2018

ATO

EMENTA

SANÇÃO

DOM

Lei Municipal

Complementar nº 021/2018

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/07/2018

18/07/2018

Lei Municipal

Complementar nº 022/2018

CRIA O PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES “JESSÉ SALVADOR DE LIMA” DO MUNICÍPIO DE PRATA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/08/2018

22/08/2018

Lei Municipal

Complementar nº 023/2018

CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE MELHORAMENTO GENÉTICO DE CAPRINOS E OVINOS “EZEQUIAS CONSERVA BRITO” DO MUNICÍPIO DE PRATA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/08/2018

22/08/2018

Lei Municipal

Complementar nº 024/2018

INSTITUI A CONTROLADORIA INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/10/2018

17/10/2018

Lei Municipal Ordinária nº 191/2018

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE PRATA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/07/2018

17/07/2018

Lei Municipal Ordinária nº 192/2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/07/2018

17/07/2018

Lei Municipal Ordinária nº 193/2018

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO DE PRATA, ESTADO DA PARAÍBA JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/07/2018

17/07/2018

Lei Municipal Ordinária nº 194/2018

CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE FUNÇÃO MÉDICA PARA PROFISSIONAIS DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/07/2018

17/07/2018

Lei Municipal Ordinária nº 195/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO TRANSPORTE ESCOLAR A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/07/2018

17/07/2018

Lei Municipal Ordinária nº 196/2018

CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, DO MUNICÍPIO DE PRATA, ESTADO DA PARAÍBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/08/2018

22/08/2018

Lei Municipal Ordinária nº 197/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO “PARQUE MUNICIPAL CIDADE DA PRATA – BICO DO PATO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/08/2018

22/08/2018

Lei Municipal Ordinária nº 198/2018

DISPÕE SOBRE O USO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL E POPULAR O LOTEAMENTO SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE PRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16.10.2018

17.10.2018

Lei Municipal Ordinária nº 199/2018

CRIA E DEFINE A POLÍTICA MUNICIPAL DE VIDEOMONITORAMENTO DE PRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16.10.2018

17.10.2018

Lei Municipal Ordinária nº 200/2018

DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO POETA E CRIA A COMENDA DE MÉRITO POÉTICO JOSÉ MARCOLINO ALVES “ZÉ MARCOLINO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16.10.2018

17.10.2018

Lei Municipal Ordinária nº 201/2018

DISPÕE SOBRE INSTITUIR NA ESFERA DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE PRATA A “FOLGA ANIVERSÁRIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16.10.2018

17.10.2018

Lei Municipal Ordinária nº 202/2018

INSERE NOS PLANOS DE ESTUDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PRATA CONTEÚDOS SOBRE A LEI N° 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA).

12.11.2018

13.11.2018

Lei Municipal Ordinária nº 203/2018

AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA AO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12.11.2018

13.11.2018

Lei Municipal Ordinária nº 204/2018

DECLARA A COMPOSIÇÃO MUSICAL “SALA DE REBOCO” COMO O HINO OFICIAL FOLCMÚSICA CARIRIZEIRO DO MUNICÍPIO DE PRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12.11.2018

13.11.2018

Lei Municipal Ordinária nº 205/2018

DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE PRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12.11.2018

13.11.2018

Lei Municipal Ordinária nº 206/2018

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 136/2015, DE 30 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26.11.2018

26.11.2018

Lei Municipal Ordinária nº 207/2018

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PRATA, PARA O PERÍODO 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27.11.2018

28.11.2018

Lei Municipal Ordinária nº 208/2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRATA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27.11.2018

28.11.2018